Deputados de São Paulo aprovam lei que proíbe uso de celular nas escolas
Caso o projeto seja sancionado, São Paulo se tornará o primeiro estado a adotar essa medida de restrição, que vai além do período das aulas.
SÃO PAULO – Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas do estado.
O projeto de lei foi discutido e aprovado nesta terça-feira (12) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com uma votação simbólica. Agora, a proposta segue para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Inicialmente apresentado pela deputada federal Marina Helou (Rede), o projeto de lei 293/2024 recebeu o apoio de mais 40 parlamentares, incluindo tanto deputados aliados ao governo quanto da oposição. Dada a ampla base de apoio, a expectativa é que o governador sancione a medida assim que ela chegue ao seu gabinete.
Não foi só o celular!
Além dos celulares, a proposta proíbe o uso de “quaisquer equipamentos com acesso à internet”, como tablets e smartwatches. Estudantes que levarem esses dispositivos para a escola terão que deixá-los armazenados de forma segura e sem possibilidade de acesso durante o horário das aulas.
Porém, a exceção ocorre em casos específicos, como quando há “necessidade pedagógica” ou para alunos com deficiência que precisam de recursos tecnológicos para participar das atividades escolares.
O projeto altera uma legislação de 2007, ampliando a proibição do uso de celulares não apenas durante as aulas. Mas também fora delas, nas escolas da rede pública e privada.
