Fiscalização interdita Comunidade Terapêutica por irregularidades em Ribeirão Pires
Além disso, o local, que deveria ser destinado ao tratamento de dependentes químicos, também abrigava internos que não se enquadravam.
RIBEIRÃO PIRES — Uma ação conjunta envolveu a Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Saúde Mental, com apoio do Ministério Público, e interditou uma Comunidade Terapêutica na cidade de Ribeirão Pires, no Grande ABC.
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A operação que aconteceu nesta terça-feira (15) fechou uma das instituições, na região da Quarta Divisão, em razão das péssimas condições estruturais, sanitárias e administrativas encontradas no local. Durante a inspeção na comunidade, as equipes constataram diversas irregularidades.
Entre as irregularidades, foi encontrada a ausência de documentação essencial para o funcionamento, condições precárias de higiene e infraestrutura, falta de um projeto terapêutico adequado e a insuficiência de recursos humanos qualificados para atender aos internos. Além disso, o local, que deveria ser destinado ao tratamento de dependentes químicos, também abrigava internos que não se enquadravam nesse perfil.
“O local deveria ser um espaço para tratamento de pessoas em cuidados de dependência química. Porém, havia idosos e pessoas fora do público-alvo, o que também constitui uma infração sanitária. As comunidades são espaços que o paciente deve receber o tratamento e ter sua alta programada dentro de um prazo determinado, que normalmente é entre 90 e 180 dias, e constatamos pessoas que estão ali há mais de cinco anos, caracterizando longa permanência”, explicou Patrícia Bezerra, diretora de Vigilância à Saúde de Ribeirão Pires.
Esta foi a segunda vez que as equipes de fiscalização estiveram na referida Comunidade Terapêutica. Em 2023, o local já havia sido autuado e notificado, recebendo um prazo para acatar as determinações e sanar as irregularidades identificadas. No entanto, a instituição não realizou as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido.
Diante da persistência das irregularidades e das condições inadequadas, a Comunidade Terapêutica terá um prazo de 24 horas para contatar as famílias e providenciar a retirada dos 14 internos que se encontravam no local no momento da fiscalização. A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Assistência Social, está prestando apoio no contato com os familiares para facilitar o processo de transferência dos internos.
Esta é a segunda Comunidade Terapêutica interditada pelas equipes de fiscalização da Prefeitura de Ribeirão Pires. Anteriormente, uma instituição localizada em Ouro Fino foi fechada, resultando na necessidade de mais de 74 internos deixarem o local, com o suporte de seus familiares e da equipe da Assistência Social do município.
