Bolsonaro nega verbas para a construção de piscinões na Grande SP

SÃO PAULO  – A gestão do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL), negou um pedido de verba do Governo de São Paulo, em fevereiro de 2020, ainda quando não tinha nem sido declarado a Pandemia Coronavírus ainda, na época a região foi atingida por fortes chuvas.

 Dois anos, após o ocorrido a região novamente foi atingida por fortes temporais. E até o momento, 27 pessoas morreram vítimas dos deslizamentos de terra, provocados pelas chuvas, sendo oito crianças e quatro adolescentes, além disso, uma das crianças é um bebê de três meses.

Em, um documento enviado no dia 13 de fevereiro de 2020 o Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, enviou para o Ministério do Desenvolvimento Regional que a rede drenagem paulista apesar de robusta, não está completa “E se faz urgente a sua expansão, em virtude da mudança no regime de chuvas que tem trazido volumes de água que extrapolam a capacidade de armazenamento e manutenção dos principais rios dentro dos seus respectivos leitos”, completou Penido, dizendo ainda que as ocorrências naquele momento demonstravam “a urgência nas ações para ampliação do sistema”.

 Foi solicitado cerca de R$ 381 milhões para cinco obras de reservatórios de detenção e controle de cheias nas cidades de Mauá, Franco da Rocha, Guarulhos e na capital.

Em abril de 2020, a SNS (Secretaria Nacional de Saneamento), estrutura do ministério, disse que, naquele momento, não tinha “dotação orçamentária disponível para novas seleções em virtude das restrições fiscais enfrentadas pelo governo federal” Mas, deu como alternativa a Lei Orçamentária Anual, que o segundo SNS, poderia “destinar recursos para emendas parlamentares por iniciativa dos congressistas” e a outra seria “a obtenção de recursos onerosos, por meio de cadastro de novos projetos com recursos provenientes do FGTS e disponíveis em processo de seleção contínua.”. Dos cinco piscinões, que seriam construídos, dois seriam em Franco da Rocha, que foi a cidade com mais óbitos no fim de semana, em decorrência das chuvas. O governo federal por meio do Ministro do Desenvolvimento Regional, disse que um novo pedido foi feito pelo governo de São Paulo.

 E ainda informou que naquele ano de 2020, informou ao governo paulista que a SNS não possuía recursos naquele ano, devido às restrições fiscais enfrentadas pelo governo federal. E vale ainda destacar que os órgãos responsáveis pela elaboração e aprovação, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual são o Ministério da Economia e o Congresso Nacional, disse o ministério. Em razão das recentes chuvas no estado, o governo paulista voltou a solicitar mais verba para Brasília. Desta vez, foram pedidos R$ 471,8 milhões.

 O Ministério disse que irá analisar o documento, e informa que foram repassados desde 2019, mais de R$ 557 milhões no estado de São Paulo, desse total R$ 352 Milhões foram para obras de drenagem e R$ 84 milhões foram investidos em 2021. Para ações de contenção de encostas, os repasses foram de R$ 38 milhões. Foram repassados, também, desde 2019, R$ 167 milhões para grandes obras de urbanização no estado, que contemplam ações de drenagem e contenção.