STJ rejeita soltura de homem que matou vizinho por barulho em São Bernardo
Mário D’Amore Júnior atirou em Francisco Nicólas Lopes Filho, que estava soltando fogos de artifício na rua.
SÃO BERNARDO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou liminarmente habeas corpus ao engenheiro aposentado Mário D’Amore Junior, que responde ação por homicídio contra o também engenheiro Francisco Nicolas Lopes Filho. A análise do pedido liminar foi feita pelo ministro Jesuíno Rissato na última segunda-feira (20) e disponibilizada nesta quinta-feira (23) no Diário de Justiça Eletrônica.
“Como se vê, o decreto prisional apresenta fundamentação que se considera idônea, destacando-se as circunstâncias do caso, no qual vizinhos estavam em via pública a fim de soltar fogos de artifício, quando o paciente chegou com arma longa e ‘proferiu ameaças, mandou que todos se deitassem no chão e em seguida efetuou um disparo na cabeça de Francisco’. Assim, ‘a gravidade da conduta em concreto, praticada com ameaça a testemunhas e na presença da filha menor da vitima e sua esposa’ justificaria a prisão”, citou o magistrado na decisão monocrática. “Cabe salientar que a existência ou não de comportamentos questionáveis da vítima em relação ao paciente não justifica a prática de crime, tampouco infirma a necessidade da custódia cautelar, como evidencia o modo pelo qual o crime ocorreu: ameaças em via pública a vizinhos, submissão de pessoas e tiro fatal na cabeça.”
A defesa de D’Amore Junior afirmou no pedido que o réu tem problemas de saúde e, por isso, deve deixar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, na Região Metropolitana. De acordo com a defesa, D’Amore Junior tem hipertensão arterial, diabetes, doença pulmonar, obstrutiva crônica, sequelas da Covid-19 e depressão.
O pedido no STJ ainda será analisado no mérito – ainda não há uma data para o julgamento. Na próxima terça-feira (28) haverá a primeira audiência do caso no Fórum de São Bernardo. O caso tramita na Vara do Júri, sob o comando do juiz Fernando Martinho de Barros Penteado.
HISTÓRICO
Mário D’Amore Júnior atirou em Francisco Nicólas Lopes Filho, que estava soltando fogos de artifício na rua, segundo boletim de ocorrência. O tiro, segundo a perícia, atingiu a cabeça da vítima. D’Amore Júnior se irritou com o barulho por causa dos animais de estimação. De acordo com familiares da vítima, os fogos eram em comemoração pela melhora de saúde da mãe da vítima, que superou um câncer. Neste ano, Lopes Filho se mudaria para Europa, onde se casaria. O caso ocorreu no dia 2 de janeiro. De acordo com os autos, D’Amore Junior foi preso em flagrante. O aposentado responde por homicídio qualificado (artigo 121 do Código Penal, incisos I e IV (por motivo fútil e recurso que dificultou defesa da vítima).
