Homem é multado em R$ 14 mil por cortar árvore em Santo André
Em área de proteção ambiental é necessário solicitar autorização do Semasa quando a movimentação de terra é de 15 m³ a 150 m³.
SANTO ANDRÉ – Uma pessoa foi multada em R$ 14.536,11 no Recreio da Borda do Campo, Macrozona de Proteção Ambiental de Santo André, pela prática de movimentação irregular de terra e supressão de árvores. O valor da penalidade também já considera a compensação ambiental que o responsável terá de fazer pelas irregularidades.
O caso ocorreu em um terreno na rua Boto Cachimbo. O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André ( Semasa), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), apreendeu cinco pás, uma picareta, um machado e duas enxadas.
Em área de proteção ambiental é necessário solicitar autorização do Semasa quando a movimentação de terra é de 15 m³ a 150 m³ – no caso, técnicos da autarquia constataram que o responsável movimentou 34,3 m³.
Acima disso, e até 4 mil m³ de aterramento ou substituição do solo, é necessário pedir licenciamento ambiental, por meio do sistema Acto. Sem autorização ou licenciamento, tal prática se configura crime ambiental.
Caso o munícipe suspeite de alguma irregularidade, pode fazer denúncia, inclusive de forma sigilosa, para o Semasa por meio das redes sociais, Central de Atendimento (0800 4848 115 e 4433-9300, WhatsApp (4433-9011) e no site.
