Câmara de São Bernardo aprova concessão dos cemitérios públicos
O mesmo tipo de projeto foi aprovado em Santo André, em abril, mas com polêmicas tanto dentro da base governista quanto entre os funcionários.
SÃO BERNARDO – Após a aprovação em Santo André, a Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza a concessão ou permissão dos cemitérios públicos e do serviço funerário municipal para a iniciativa privada. Governo mantém a gratuidade para as famílias em situação de vulnerabilidade e justifica que a proposta cria a possibilidade da instalação de um crematório.
“A iniciativa pela tendência em se promover a Concessão dos Serviços Funerários, nos quais se incluem a conservação e manutenção dos cemitérios e velórios municipais, prevendo, inclusive, a possibilidade de instalação de um crematório no Município, desde que atendidos os requisitos legais específicos”, justifica o prefeito Orlando Morando (PSDB).
No caso da gratuidade, serão considerados: eventual inscrição no CadÚnico; a condição financeira do falecido(a) ou de sua família; a constatação de indigência; ou as condições avaliativas da Secretaria de Assistência Social. No caso do transporte, só não será feito de maneira gratuita caso o cemitério ou o crematório sejam particulares e/ou em outro município.
Na votação foram 19 votos a favor da proposta de concessão, três contra (toda a bancada do PT) e cinco ausências: Danilo Lima (PSDB); Glauco Braido (PSD); Bispo João Batista (Republicanos); Almir do Gás (PSDB); e Julinho Fuzari (PSC). Agora seguirá para a sanção do prefeito.
A aprovação da proposta ocorre no dia seguinte ao relato feito por Orlando Morando de problemas de segurança nos cemitérios da cidade e que resultaram em um investimento nestes equipamentos públicos.
“Estamos protegendo as escolas, protegendo as vias públicas e agora passamos a ter que proteger também os nossos cemitérios. Criminosos passaram a praticar furtos de objetos metálicos nestes locais. Além dos vigilantes, todas as noites passamos a ter GCMs nos cemitérios, com atenção especial para cemitérios com maior número de chamados”, declarou o prefeito de São Bernardo.
“Somente na Vila Euclides foram seis indivíduos presos, sendo três flagrantes. Todos foram conduzidos para a delegacia e mais de 100 objetos alvo dos criminosos foram recuperados. Além desses flagrantes, também houve algumas tentativas de furto, onde o ladrão percebeu a presença do GCM ou vigilante e acabou abandonando o produto na fuga”, acrescentou o secretário de Segurança Urbana de São Bernardo, coronel Carlos Alberto dos Santos.
Santo André
O mesmo tipo de projeto foi aprovado em Santo André, em abril, mas com polêmicas tanto dentro da base governista quanto entre os funcionários que temeram perder o emprego com a possibilidade de concessão. Após uma série de emendas que foram aplicadas pelos vereadores, a proposta foi aprovada com facilidade.
