Vereadores apuraram contrato de aluguel da Universidade de São Caetano
Ponto que chama a atenção é que as atas das reuniões ordinárias do Conselho, que deveriam ser públicas, não foram divulgadas.
SÃO CAETANO – Os vereadores da Câmara de São Caetano estão se articulando para investigar o contrato de locação de imóvel formalizado pelo reitor da Universidade Municipal de São Caetano (USCS), Leandro Prearo (PSD), que tem como um dos sócios Luiz Aires da Silva Sequeira, marido de Cibele Cristine Remondes Sequeira, professora de medicina da instituição e no momento secretária de Saúde interina no município.
Cibele também integra o Conselho Curador da Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano (FAUSCS), formado por dez pessoas.
Segundo o site Diário, a Câmara quer saber por que conselheiros não foram ouvidos, já que a instituição decidiu dispensar a licitação.
Executivo do setor argumenta que o reitor pode, por ato discricionário, alugar imóvel sem licitação, mas dividir a responsabilidade com os conselheiros traria legitimidade e conferiria transparência ao processo.
Ponto que chama a atenção é que as atas das reuniões ordinárias do Conselho, que deveriam ser públicas, não foram divulgadas. O único registro se refere a uma reunião de 6 de fevereiro deste ano, que contou com a participação de Leandro Prearo e Cibele, entre outros.
Alguns parlamentares entraram com pedidos via Lei de Acesso à Informação para apurar a atuação do Conselho Curador na locação do imóvel que abriga o Hospital Veterinário Municipal São Lázaro e se Cibele participou ativamente da reunião que aprovou a dispensa de licitação.
A vereadora Bruna Biondi, do mandato coletivo Mulheres Por + Direitos (Psol), já havia enviado à mesa diretora da Câmara, na quinta-feira, um requerimento solicitando a convocação de Leandro Prearo à uma audiência pública no Legislativo, para que ele explique essa e outras questões envolvendo a autarquia.
“O valor do contrato e o tempo de aluguel são informações importantes que, quando não há processo licitatório, não têm os dados abertos. Para nós, é importante que essas informações venham a público, que o reitor venha a público e diga por que tomou essa decisão e quais os critérios adotados”, disse Bruna.
Na semana passada, o mesmo site denunciou que o hospital veterinário da USCS, inaugurado em março, ocupa imóvel que pertence à AAS Administração de Bens Ltda, que tem o marido de Cibele como um dos sócios.
O contrato de aluguel do espaço foi assinado em 17 de novembro de 2020 por Prearo e pelos sócios da empresa, com prazo para encerrar em dezembro de 2025. Sem licitação, a contratação foi feita sob o valor de R$ 16 mil mensais, mas com os reajustes dos quatro primeiros anos já estabelecidos. O valor do aluguel subiu para R$ 17 mil em 2021; para R$ 18 mil em 2022; para R$ 19 mil em 2023; e a previsão é que chegue a R$ 20 mil no próximo ano.
Até o momento a reitoria não se pronunciou.
