Prefeitura de São Bernardo é acusada de racismo religioso

SÃO BERNARDO – O babalorixá (pai de santo) Ronaldo do Carmo, 46 anos, acusa a Prefeitura de São Bernardo de racismo religioso. Desabrigado há 10 anos por conta de um projeto de urbanização que ocorreu em 2013, no Jardim Silvina, o são-bernardense não recebeu um imóvel que, segundo ele, havia sido prometido pelo Paço, na época, para prática de culto de religião de matriz africana.

O terreno de cerca de 200 metros quadrados, sendo 120 de área construída, era a residência do líder religioso e também funcionava como terreiro Ilê Asé Oju Odé de candomblé. Ronaldo reforça que o espaço, localizado na Rua Padre Léo Comissari, era uma herança de família e foi comprado pela sua avó na década de 1990.

“Dos templos religiosos desapropriados no local, só o meu que ficou sem nada. As igrejas católicas e evangélicas do bairro receberam, sem problemas, seus imóveis e estão celebrando seus cultos. Enquanto o meu espaço, que foi prometido pela Prefeitura, não tem nem previsão de ser cedido”, afirma o babalorixá. 

Durante uma década, Ronaldo precisou se mudar mais de dez vezes por conta de racismo religioso que sofreu de vizinhos e dos proprietários dos imóveis que alugou, e segue pagando aluguel enquanto perde as esperanças de voltar para seu antigo endereço.

Isso porque, em 2018, quando foi à Prefeitura questionar como estava o seu processo, se deparou com a informação de que havia “desistido do imóvel”, mesmo sem nunca ter renunciado. “A funcionária da Secretaria de Habitação justificou que não estavam achando área para construção. E aí colocam que eu desisti? Não faz sentido, principalmente porque o terreno está sem nenhuma construção até hoje”, conta ao site Diário.

Além de perder a casa em que morava, o pai de santo explica outras consequências que sofreu devido à desapropriação. “O número de filhos da casa também diminuiu, porque precisamos morar em vários locais, alguns bem afastados, e isso prejudica a frequência das pessoas. Sem contar o problema do barulho com os vizinhos. Acaba abalando um pouco a nossa fé”, desabafa. 

No documento de interdição do imóvel, redigido em 10 de janeiro de 2013, consta que o local foi desapropriado devido a alto risco de segurança, após vistoria realizada pela Defesa Civil de São Bernardo. “Eles alegaram que era uma área de risco por conta de uma árvore que poderia ceder a qualquer momento. Porém, a árvore não foi removida e continua lá até hoje”. 

Questionada, a Prefeitura de São Bernardo não se manifestou sobre o assunto. Em 2015, o Paço informou que 243 moradias seriam construídas no Jardim Silvina, e que até o fim de 2020 mais cerca de 5.000 escrituras seriam entregues à população.

DENÚNCIA NO MP

O caso do babalorixá é um dos pontos apresentados por movimentos sociais da região na denúncia de racismo institucional movida contra a Prefeitura de São Bernardo no Ministério Público (MP).

“Depois de diversas reuniões e acordos entre as instituições religiosas (candomblé, evangélicos e católicos) e a Prefeitura, todas as denominações religiosas cristãs conseguiram seus espaços na nova organização do território, e as denominações de religião de matriz africana não, demonstrando flagrante falta de isonomia e quebra do acordo, que não foi cumprido”, destaca o documento, que traz ainda ouros casos de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura nos últimos anos motivadas por discriminação racial.