Dois em cada 100 casamentos realizados no ABC são entre pessoas do mesmo sexo
Segundo o líder da comunidade no ABC, além da insegurança legal e da desinformação, muitos casais que já vivem juntos não formalizam a união por conta dos custos de cartório e de uma festa.
GRANDE ABC – Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) menos de 2% dos casamentos realizados na região são de pessoas do mesmo sexo. Desde 2013 o casamento homoafetivo é um ato legal no país, mas a insegurança jurídica e a desinformação ainda paira sobre os casais e impedem que o índice seja maior.
De acordo com os números da Seade foram realizados no ABC 15.038 casamentos no ano passado e destes 271 foram de pessoas do mesmo sexo, o que corresponde a 1,80% do total. Neste ano, de janeiro a março foram 2.884 casamentos com 55 deles entre pessoas do mesmo sexo, que corresponde a um percentual ligeiramente maior, 1,90%.
Proporcionalmente, Ribeirão Pires tem o maior percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No ano passado 1,57% dos casórios foram entre pessoas do mesmo sexo, neste ano o percentual subiu para 3,62%, porém a amostra ainda é pequena para fins estatísticos, já que a cidade realizou nos três meses deste ano que figuram no levantamento, 193 uniões, sendo sete homoafetivas.
Santo André que foi a cidade com o segundo maior número de casamentos no ano passado, (4004 uniões no total), e maior percentual de casais homossexuais, 2,14%, neste ano teve uma proporção menor; dos 751 casamentos, apenas 13, ou 1,73% foram de pessoas LGBT.
Depois de Ribeirão Pires, as cidades com maior percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram, São Caetano, com 3,12%, e São Bernardo, com 2,71%. As com menor percentual foram Mauá, com 0,49%, e Diadema, com 0,88%.
Para o presidente da ONG ABCDS (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade), Marcelo Gil, a insegurança legal do casamento gay e a desinformação não contribuem para o aumento da regularização de muitas uniões de pessoas do mesmo sexo que já são realidade hoje. Porém esse ato legal é importante principalmente para o reconhecimento de herança, no caso de um dos cônjuges falecer. “Tem muita família por aí só esperando o parente falecer para ficar com o carro, com a casa e o dinheiro, sem reconhecer o companheiro ou companheira. Isso é uma triste realidade e que acontece muito”, comenta.
Segundo Gil a comunidade LGBTQIA+ vive uma insegurança no campo legal. “O casamento hétero normativo tem lei aprovada na Câmara e no Senado, o nosso casamento é unicamente baseado por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Um presidente poderia barrar isso da noite para o dia. Vivemos num pêndulo jurídico, por isso é preciso que haja um projeto de lei que passe pelas duas casas legislativas e se torne lei, para uma segurança definitiva”, analisa.
Segundo o líder da comunidade no ABC, além da insegurança legal e da desinformação, muitos casais que já vivem juntos não formalizam a união por conta dos custos de cartório e de uma festa. “A comunidade é de classe média baixa, muitos perderam empregos na pandemia como tantos outros. Tem travestis, por exemplo, que também não mudaram seus nomes por conta dos custos de cartório. Aí entra o preconceito que permeia o mercado de trabalho, em relação a comunidade LGBT, e sem trabalhar as pessoas não têm dinheiro para casar e como diz o velho ditado quem casa quer casa, o que envolve um planejamento maior. Então, ou se casam escondidos e não convidam ninguém, ou não casam. Porque a dificuldade de qualquer casal é o planejamento”.
Por isso, segundo Marcelo Gil, a maioria dos casais já vive junto sem formalizar a união. Até para provar essa situação de união estável para um casal gay é mais difícil. “Até por fotos se prova a união heterossexual entre um homem e uma mulher, com o casal homossexual não existe isso. Sempre vai ter alguém para falar que eram apenas colegas que dividiam apartamento”, conta ao site RD.
Marcelo Gil pretende se casar com seu companheiro em 2025 e para isso o casal já faz um planejamento que atualmente está na fase da análise de plantas de imóveis. Ele também pensam em ter filhos através da adoção. Inicialmente a ideia é adotar um menino e uma menina. “A gente pensa em adotar crianças maiores, não bebês. Assim fica mais fácil para nos organizarmos com o trabalho e as obrigações com os filhos. Para conciliar os horários de escola e trabalho é melhor”, conta.
O sonho do casamento formal, com cartório e festa para convidados, além do custo, também não é o ideal de muitos casais, sejam homo ou heterossexuais. “É importante amadurecer a relação primeiro e se planejar para o futuro. Não adianta fazer por impulso, porque existe violência doméstica também entre casais gays, isso tem que ser considerado”, completa.
