STF forma maioria para validar contrato do BRT-ABC
As obras para a construção do BRT-ABC já começaram.
GRANDE ABC – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a alternativa administrativa encontrada pelo governo do Estado para construção do BRT-ABC. Em julgamento virtual, o Supremo formou maioria para rejeitar pedido para cancelar os decretos que autorizaram a construção – o voto mais recente foi do ministro Luiz Fux.
O placar de 6 a 3 já derrubou a tese do partido Solidariedade, que ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a decisão, em 2019, de o Estado de São Paulo em conceder à Next Mobilidade a execução da obra e, em troca, estender por mais 25 anos o vínculo que a empresa possui para gerenciar o Corredor ABD do trólebus mais a Área 5 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Prevaleceu o entendimento dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que apontaram como válidos os decretos que viabilizaram o acordo administrativo para o andamento da obra de R$ 970 milhões para construção do BRT-ABC, um corredor exclusivo de ônibus de alta velocidade.
As obras para a construção do BRT-ABC já começaram – pelo Centro de São Bernardo -, na Avenida Aldino Pinotti. As intervenções chegaram à Avenida Lauro Gomes. A expectativa é a de que o modal seja entregue em 2024.
Ao todo, o Grande ABC será contemplado com estações em São Bernardo (Metrópole, Aldino Pinotti, Abrahão Ribeiro, Afonsina, Rudge Ramos, Senador Vergueiro, Winston Churchill e Vila Vivaldi); em Santo André (Fundação do ABC) e São Caetano (Instituto Mauá, Vila Império, Jardim São Caetano, Estrada das Lágrimas, Cerâmica, CEU Meninos, Goiás e Almirante Delamare). O traçado completo terá 18 quilômetros.
