Após denúncia de racismo institucional, São Bernardo adere projeto do MP

SÃO BERNARDO – Após denúncia de racismo institucional, a Prefeitura de São Bernardo aderiu ao Projeto Cidades Antirracistas do MP (Ministério Público), que prevê ampliação de políticas públicas para igualdade racial. Movimentos sociais do município protocolaram, em maio do ano passado, queixa contra a administração são-bernardense no MP e no Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU (Organização das Nações Unidas), por conta do desmonte de programas que atendem à população negra na cidade.

Para os líderes dos coletivos, a adesão ao projeto foi provocada pela ação dos movimentos sociais organizados. Há dois meses, os representantes se encontraram com o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, para debater a denúncia de racismo institucional. Na ocasião, o procurador disse que iria apresentar ao prefeito Orlando Morando (PSDB) o Projeto Cidades Antirracistas.

A cerimônia de adesão ao programa foi realizada na sede do Ministério Público do Estado, na Capital, na terça-feira (18) e contou com a presença do procurador, do prefeito Orlando Morando, e de outros representantes. “Não podemos jogar o problema para debaixo do tapete. O papel do MP é dialogar com a sociedade, identificar os desafios e promover políticas voltadas aos direitos sociais. Seremos intransigentes no propósito de combater o racismo e caminhar na construção de um Brasil melhor”, disse Sarrubbo durante a formalização do acordo.

“Tenho certeza que a adesão ao projeto só ocorreu por conta da denúncia de racismo institucional, mas ainda acho pouco efetivo, porque no Brasil temos diversas legislações antirracistas que não são efetivadas. O prefeito Orlando Morando precisa provar com ações que não é racista, não é apenas assinar a iniciativa”, diz Regina Lúcia dos Santos, coordenadora estadual do MMU (Movimento Negro Unificado), um dos coletivos responsáveis pela denúncia. O Projeto Meninos e Meninas de Rua, a UNEafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora) e o Instituto de Referência Negra Peregum também atuaram na formação da queixa.

Regina e o coordenador geral do projeto Meninos e Meninas de Rua, Marco Antonio da Silva, destacam a necessidade da Prefeitura debater, em caráter de urgência, os casos denunciados no documento. Como exemplos, eles citam o processo de despejo do projeto que atende há mais de 30 anos crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município, apoio institucional para realização da Batalha da Matrix, reabertura de espaços culturais fechados, como a Casa do Hip Hop e a Fundação Criança, censo demográfico da população negra na cidade, entre outras reivindicações.

“A adesão ao Cidades Antirracistas deve fortalecer o combate ao racismo em São Bernardo, porém, é preciso realizar urgentemente uma série de ações, como a criação de uma secretaria municipal de Igualdade Racial, com um orçamento próprio, e não apenas um fundo oriundo de multas”, refere-se Silva sobre o projeto de lei anunciado pelo Paço para combater atos racistas em equipamentos esportivos. De acordo com a norma, infratores de atos racistas podem ser punidos com multas e os recursos serão revertidos ao Fundo de Apoio ao Esporte para execução de ações educativas de enfrentamento ao racismo em equipamentos esportivos.

O Projeto Cidades Antirracistas tem como escopo dar materialidade ao Estatuto da Igualdade Racial, estimulando os municípios a criar estruturas voltadas ao combate ao racismo, o que inclui criação de órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial, entre outros. Procurada, a Prefeitura de São Bernardo não informou quais ações serão implementadas na cidade para combater o racismo.

DESPEJO

Marco Antônio Silva ressalta que enquanto a Prefeitura de São Bernardo assina a ação do MP, o processo de despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua avança. Desde 2019, a organização vive a incerteza se permanecerá na sede, localizada na Jurubatuba, no Centro de São Bernardo.

A gestão de Orlando ingressou nesse período com uma ação de despejo solicitando o imóvel, cedido pela prefeitura à ONG, em 1989. Na próxima semana, no dia 26, o Tribunal de Justiça irá julgar um pedido de recurso da Defensoria Pública, que solicita a anulação do processo por alegar que a gestão de Morando não age legalmente no caso.

Na próxima segunda-feira (24), a partir das 18h, o projeto irá realizar na sede um ato inter-religioso, com vigília, sarau, atividades culturais, entre outras manifestações pela permanência no espaço.