Aumento de ambulante geram reclamação de lojistas em Diademas e outras cidades
DIADEMA E OUTRAS CIDADE DO ABC – Os vendedores ambulantes sempre estiveram presentes nas ruas e calçadas da região, mas com a pandemia e a crise econômica, a presença de comerciantes nas ruas aumentou por se tratar de uma opção de ganho mais rápida. Apesar de contribuir para alguns, munícipes e comerciantes da região reclamam dessa atividade.
Uma moradora e comerciante de Diadema, que preferiu não se identificar, diz que teve seu comércio prejudicado por conta do grande número de vendedores ambulantes na avenida Antônio Piranga, no Centro. “Tive de deixar o meu comércio de lado porque estava tendo prejuízo por conta das barracas e mesas com comerciantes, que cobriam a entrada da minha loja e impossibilitavam a entrada de clientes”, afirma.
Em 2021, Diadema transferiu para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a responsabilidade de fiscalização do comércio ambulante da cidade para uma atuação mais abrangente e mudança de conceito da fiscalização.
De acordo com a Administração, o setor tem se estruturado para formalizar comerciantes populares no município, por meio do Coopera Diadema, que oferece suporte profissional, jurídico e administrativo para formalização de várias categorias. Em relação ao comércio ambulante na avenida Antônio Piranga, a regularização do local, chamado de Shopping Popular, é um grande debate. Inaugurado em setembro de 2002, o empreendimento reúne 200 boxes de comércio popular. O objetivo da secretaria é estabelecer que o local cumpra a função social de gerar oportunidade a pessoas em situação de vulnerabilidade com capacitação dos trabalhadores.
Desde o ano passado, a secretaria tem intensificado o diálogo com os comerciantes e a associação de permissionários do Shopping Popular, em busca da regularização da situação de alguns permissionários alinhado com a capacitação fornecida pela Casa da Economia Solidária, braço da Pasta. Essa parceria segue pelos próximos meses.
Eduardo de Souza vende doces em frente à Estação Celso Daniel, em Santo André há quatro meses e conta que, apesar de existir alguns pontos negativos, o trabalho tem muitos benefícios. “Tenho um bom lucro, que consigo me sustentar, faço doces que gosto e que sei que anima o dia daqueles que compram o produto. Sei que existem vendedores ambulantes que têm seus produtos recolhidos, mas felizmente, nunca tive meu trabalho interrompido”, diz.
Fiscalização nas cidades
Em Santo André, a fiscalização do comércio de rua na cidade é responsabilidade da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), que realiza vistorias para verificar se os ambulantes credenciados atuam de acordo com as regras que regem a atividade, previstas na lei municipal nº. 7.441/96. A Craisa também acompanha se os boxes nas feirinhas populares estão regulares (Feirinha I, Feirinha II e Boulevard Itambé).
Em relação aos vendedores informais (que não possuem licença liberada pela Craisa), quando são abordados pela primeira vez, a equipe de fiscalização orienta verbalmente os mesmos a encerrarem as atividades e se retirarem do local. Quando as orientações não são cumpridas, numa segunda abordagem o equipamento e todas as mercadorias são apreendidos.
No ano passado foram feitas 21 apreensões de mercadorias de ambulantes irregulares, já em 2021 foram realizadas 32. Os tipos de equipamentos mais apreendidos são carrinhos de pipocas, cachorro-quente, yakissoba, sorvete, assaí, milho e frutas. E as mercadorias são frutas, bijuterias, eletrônicos, tapetes, vimes, redes, alimentos (bolos, doces), cigarros, perfumes, DVD, CD, facas e canivetes.
São Bernardo informa que o departamento de fiscalização de posturas tem cadastrado cerca de 650 ambulantes licenciados, cujas atividades são inspecionadas de forma rotineira. Os ambulantes irregulares são notificados para encerrar as atividades e se não acatarem podem ter as mercadorias e equipamentos apreendidos.
Em Ribeirão Pires, a Prefeitura diz ao site RD, que a Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano é responsável pela fiscalização e que todos os ambulantes ilegais são autuados e recebem as devidas orientações para regulamentar as suas atividades.
Procuradas, as prefeituras de São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra não se manifestaram.
