Comissão Arns, Fiesp e FGV Direito SP promovem seminário para debater políticas públicas voltadas à população em situação de rua

SÃO PAULO — Na próxima segunda-feira (08/04), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a FGV Direito SP realizam o seminário “Repense e Reconstrua”, iniciativa para debater soluções e políticas públicas em favor dos direitos das pessoas em situação de rua. O evento ocorrerá na sede da Fiesp, Avenida Paulista, 1313, das 8h30 às 16h. 

Reunindo atores diversos e qualificados para colocar o tema no centro das discussões, o encontro contará com três mesas temáticas que abordarão propostas sobre planejamento urbano e moradia; trabalho, renda e cidadania; e desafios da saúde integrada. A abertura será apresentada por Josué Gomes, presidente da Fiesp, Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns, Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, e Laura Dias, representante do Movimento Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas em Situação de Rua. 

“Acreditamos que, com uma abordagem coletiva e multilateral, é possível restaurar a dignidade e o pleno exercício da cidadania para milhares de pessoas que se encontram invisíveis aos olhos do poder público. Por isso é tão importante essa frente ampla com a sociedade civil, o empresariado e as instituições acadêmicas”, afirma Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP e membro da Comissão Arns. 

Nas discussões, estarão presentes nomes como Padre Júlio Lancellotti, vigário episcopal para a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo; Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista e ex-relatora especial da ONU para Direito à Moradia Adequada; Luiz Kohara, urbanista e secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Maria Alice Setúbal, conhecida como Neca Setúbal, socióloga e presidente do conselho de administração do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária); e a advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta. As mesas serão mediadas pelos jornalistas da Folha de S. Paulo Vinicius Torres Freire, Eliane Trindade e Fernanda Mena. 

De acordo com dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, o estado de São Paulo reúne 25% da população em situação de rua de todo o país, o que o coloca no topo do ranking nacional de pessoas sem moradia formal. O censo oficial da prefeitura da cidade de São Paulo, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), apontou que cerca de 32 mil pessoas viviam nas ruas em 2021.  

Para a socióloga Maria Victoria Benevides, presidente da Comissão Arns, os números compõem um exasperante atestado da falência do Estado paulista diante do dever constitucional de defender os direitos humanos e fundamentais de seus cidadãos. “Não podemos permitir que a sociedade continue desviando os olhos da miséria e do sofrimento dessas pessoas. A urgência dessa questão não pode ser subestimada. Vamos trazê-la de volta ao centro do debate público até que políticas públicas eficientes sejam implementadas”, afirma. 

“Não podemos achar natural o fato de milhares de famílias morarem nas ruas. Esse evento é importante para apontar caminhos e soluções que envolvam toda a sociedade na superação dessa triste realidade”, diz Josué Gomes, presidente da Fiesp. “Não seremos uma nação desenvolvida se, neste país tão rico, essas desigualdades persistirem.”  

Além das entidades idealizadoras, o seminário conta também com apoio do jornal Folha de S. Paulo, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo (MEPSRSP), do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do Movimento Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (MNLDPSR) e do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR). 

Confira a programação completa abaixo: 

8h | Credenciamento e Welcome Coffee 

8h30 | Abertura do evento 

9h10 | 1ª Mesa – Planejamento Urbano e Moradia 

10h30 | 2ª Mesa – Trabalho, renda e cidadania 

13h30 | 3ª Mesa – Desafios da saúde integral 

15h00 | Encerramento – Agradecimento dos organizadores 

Serviço 

Seminário “Repense e Reconstrua”  

Local: Fiesp – Av. Paulista, 1313 (em frente ao metrô Trianon-Masp) 

Data: 08/04/2024 

Horário: 8h30 às 16h 

Credenciamento para imprensa (enviar nome completo, cargo, veículo, RG e CPF): Denise Belmejo (comunicação Fiesp) – denise.belmejo@sesisenaisp.org.br