Diadema multa empreiteira por atraso em obra no Córrego Olaria
As obras do Córrego Olaria integram pacote de intervenções que Filippi anunciou, ainda em 2022, para a população do Sítio Joaninha.
DIADEMA – A Prefeitura de Diadema aplicou multa no valor de R$ 137,7 mil à Emparsanco por atraso na entrega da obra de canalização do Córrego Olaria, na região do Sítio Joaninha. A empresa foi contratada pela administração em agosto de 2022 e tinha 12 meses para executar a fase final das intervenções, porém, pediu dilatação de prazo e mais recursos para terminar o serviço.
A publicação da multa foi feita na sexta-feira no Diário Oficial. “Aplicada pelo secretário de Obras (Luiz Carlos Theophilo), a multa no valor de R$ 137.769,89 com fundamento na cláusula 9.3.1 do contrato”, informou a gestão municipal.
A Emparsanco foi contratada pelo governo do prefeito José de Filippi Júnior (PT) em agosto de 2022, com o valor de R$ 9,2 milhões para terminar a canalização do córrego em 12 meses. A extensão de prazo foi confirmada no fim do mês passado.
O projeto original é de 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Mário Reali (PT). A obra englobou série de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cidade, que, em canalização, também previa serviços no Grota Funda, que corta o Parque Ecológico Fernando Vitor, no bairro Eldorado.
As obras do Olaria, porém, só tiveram início em 2014 – em 2013, a Prefeitura passou a ser administrada pelo então prefeito Lauro Michels (PV). Estava previsto investimento, à época, de R$ 4,5 milhões, para beneficiar cerca de 30 mil famílias da região Sul de Diadema. A finalização dos trabalhos estava prevista para janeiro de 2015.
O impasse com relação ao projeto começou em setembro de 2016. À época, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) notificou a Prefeitura de Diadema argumentando que a administração não havia apresentado o alvará necessário para execução da obra, uma vez que o local está em Área de Proteção Permanente (APP).
O destravamento do impasse só ocorreu em 2021, já na gestão Filippi. A Secretaria de Obras precisou repactuar os valores e prazos com a Caixa. Apenas em agosto de 2022, após processo licitatório, o contrato foi assinado – com a Emparsanco, vencedora da concorrência pública.
Segundo o Paço, o novo prazo de entrega é maio de 2024. “A Emparsanco Engenharia foi multada pela Secretaria Municipal de Obras de Diadema por descumprimento de cronograma, referente à canalização do Córrego Olaria. Quanto à conclusão da obra, ela está prevista para maio de 2024.”
As obras do Córrego Olaria integram pacote de intervenções que Filippi anunciou, ainda em 2022, para a população do Sítio Joaninha. O local teve o asfaltamento da Avenida Nicola Imparato, que conecta ao bairro, e ganhou uma creche.
