Governo se une ao consorcio do Grande ABC para tira 25 mil famílias em áreas de risco
O governo do Estado, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai se unir ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Prefeitura de São Paulo e governo federal para colocar em prática projeto que pretende tirar 25 mil famílias em áreas de risco geológico e hidrológico nos municípios da região e na Capital para evitar tragédias como a que ocorreu no Litoral Norte.
As famílias estão situadas em encostas e em áreas de manancial da Represa Billings. O projeto, em fase de pactuação e que deve ser lançado em 30 ou 40 dias pelo governador.
A expeculaçaao é que terá custo da ordem de 1,2 bilhão de dólares (cerca de R$ 6 bilhões), custeados pelo Estado, União e prefeituras, de acordo com sua capacidade de suporte orçamentária, em um arranjo metropolitano, e que deve durar de oito a dez anos. As obras habitacionais devem ter início ainda em 2023. Pelo governo do Estado, o projeto está sendo finalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, liderada por Marcelo Cardinale Branco.
O trabalho de conexão entre Estado e prefeituras será feito por José Police Neto, que atuou em Santo André e hoje é subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos da Pasta de Habitação. “O governador Tarcísio de Freitas tem uma linha muito objetiva de atuar no desenvolvimento, na dignidade e no diálogo. E quando a gente olha para o Grande ABC, que tem uma instituição importante como o Consórcio e o desafio de garantir o abastecimento de parte da Região Metropolitana, com a Billings, há uma ação objetiva de garantir a vida das pessoas em áreas de risco”, disse Police. “O maior desafio é tirar essas famílias desses locais, que também afetam a capacidade de oferta de água, no entorno da represa”, afirmou.
O caminho é garantir o apoio de todas as esferas de administração para que os recursos possam captados por meio de empréstimo com órgão internacional, possivelmente o Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Não tem como um programa desse não passar pelas oito prefeituras, pelo Minha Casa, Minha Vida e pelas ações já desenvolvidas pelo Estado”, explicou o subscretário estadual.
No Estado, outros atores como Sabesp e secretarias de Transportes Metropolitanos, estarão no plano para garantir toda a infraestrutura nos novos endereços. Segundo Police, a proposta é garantir com que essas famílias sejam transferidas para áreas em segurança e próximo da região onde já moram. “A gente quer produzir a menor mudança físico-territorial. Quanto menor o deslocamento, mais acertado o programa será, porque reduz o risco de enfrentamento com famílias que possam não querer sair.”
Para Police, é importante um pacto dos líderes políticos para solucionar de vez esta questão. “É necessário a atuação efetiva dos sete prefeitos da região, do Ricardo Nunes (MDB), do governador, presidente, ministros e deputados da região. Isso só vai existir se todos caminharem juntos. O objetivo aqui é resgatar a dignidade de quem foi empurrado às margens da represa e locais de alto risco de deslizamento.”
