ICMS repassado ao Grande ABC caiu 8,94%

GRANDE ABC – Os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) para as sete cidades do ABC nos cinco primeiros meses de 2023 foi 8,94% menor do que no comparativo com o mesmo período de 2022.

Os dados da Secretaria Estadual da Fazenda apontam que o valor repassado para a região caiu cerca de R$ 100 milhões. As principais quedas ocorreram entre os meses de março e abril, exatamente após a assinatura de decretos para a redução do tributo.

Entre janeiro e maio do ano passado o ABC recebeu R$ 1,108 bilhão desses repasses, um valor 19,55% maior do que do mesmo período de 2021. Nos cinco primeiros meses de 2023 os repasses somados alcançaram R$ 1,008 bilhão. Todos os municípios apresentaram uma queda, variando entre -2,28% (São Caetano) até 12,42% (Rio Grande da Serra).

Enquanto houve aumento de repasses nos meses de janeiro (7,86%), fevereiro (18,49%) e maio (11,96%), em março e abril a redução do valor de repasses foi de 34,09% e 37,07%, respectivamente.

O período de queda ocorreu exatamente após a série de decretos estaduais assinados pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) que cria ou mantém benefícios e que reduzem o valor cobrado em relação ao tributo. A expectativa do próprio Estado é que haveria um impacto de R$ 850 milhões nessa arrecadação, mas que posteriormente haveria uma retomada dos valores com o aumento de investimentos.

Em janeiro a arrecadação do ABC foi de R$ 231,1 milhões, em fevereiro chegou aos R$ 170,6 milhões. Em março foi de R$ 186,1 milhões, em abril foi de R$ 131,1 milhões e em maio foi de R$ 289,8 milhões.

O ICMS é considerado um dos principais impostos para os municípios que recebem repasses equivalentes a 25% do arrecadado pelo Governo do Estado. Os repasses são feitos, na maioria das vezes, em quatro parcelas em cada mês. Lembrando que no início do ano existe os repasses de valores referentes ao que foi arrecadado nos últimos dias do ano anterior.