Lei municipal proíbe fogos de artifício com ruído em São Bernardo do Campo
está proibida a soltura de fogos com ruído. É uma iniciativa em prol do bem-estar da população e dos animais.”
SÃO BERNARDO DO CAMPO – A cidade de São Bernardo do Campo oficializou nesta semana a proibição do uso de fogos de artifício com estampido. A nova legislação, sancionada e publicada nesta quinta-feira (30), determina que apenas artefatos pirotécnicos silenciosos estão autorizados para uso na cidade.
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O prefeito Marcelo Lima destacou a importância da medida: “A partir de agora, está proibida a soltura de fogos com ruído. Aqueles que não fazem barulho estão permitidos. É uma iniciativa em prol do bem-estar da população e dos animais.”
O descumprimento da norma acarretará penalidades financeiras expressivas. Pessoas físicas estão sujeitas a multa de R$ 4.300, enquanto empresas podem ser penalizadas em até R$ 11.600. A fiscalização será realizada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio dos fiscais da Prefeitura.
Marcelo Lima também reforçou a necessidade da colaboração popular. “Contamos com o apoio da população para denunciar infrações e garantir o cumprimento da lei”, disse. O objetivo é promover um ambiente mais calmo e seguro para todos os moradores da cidade.
