Mesmo após decisão do STF, São Bernardo retira pertences de moradores em situação de rua
A ação de recolhimento dos pertences nos dois dias foi realizada por equipes de zeladoria da Prefeitura e agentes da Guarda Civil Municipal.
SÃO BERNARDO – Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura de São Bernardo realiza nesta quarta-feira e quinta-feira (31), ações de recolhimento forçado de bens e pertences de pessoas em situação de rua. A denuncia foi deita pelo Movimento Nacional da População de Rua.
De acordo com o movimento, a última operação ocorreu nesta quinta-feira (31), por volta das 11h, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro, e recolheu colchões, bolsas e cobertores de pessoas que estavam abrigadas em frente a um estabelecimento comercial.
A ação de recolhimento dos pertences nos dois dias foi realizada por equipes de zeladoria da Prefeitura e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). O coordenador regional do Movimento Nacional da População de Rua, Thiago da Silva Quintanilha, afirmou que na manhã desta quinta-feira (31), os guardas agiram com truculência contra a população.
“Fui informado por esse grupo que as equipes levaram todos os pertences deles, só conseguiram recuperar uma mochila. Eles falaram que a GCM foi para cima com pedaço de pau quando eles tentaram pegar de volta os objetos pessoais, e que os agentes avisaram que era para eles irem embora porque as equipes vão passar de hora em hora para remover eles do local”, disse Quintanilha.
Em junho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas para proteção e garantia de direitos das pessoas em situação de rua. Na decisão, Moraes ordenou que os estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas.
Além disso, o magistrado deu 120 dias para que o governo federal apresente um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo pelo PSOL, Rede Sustentabilidade e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), e no dia 20 de agosto, o STF formou maioria de votos para confirmar a determinação de Moraes.
O coordenador regional do movimento acionou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e pretende registrar formalmente uma queixa contra a administração são-bernardense sobre o ocorrido.
A Prefeitura de São Bernardo não se pronunciou até o momento.
