Moradores do Jardim Casa Grande recebem títulos de propriedade em Diadema
O chefe do Executivo afirmou que o programa já regularizou 5 mil imóveis, de um total de 9,4 mil, entre núcleos habitacionais e outros.
DIADEMA – Os moradores do Jardim Casa Grande, em Diadema, no Grande ABC, tiveram um sonho realizado no sábado (26). O prefeito José Felippi (PT), entregou 30 títulos de regularização fundiária.
Foram contemplados moradores da rua Barão de Itajubá, através do “Programa Regulariza”, o qual tem como objetivo principal acelerar o processo de regularização no município. Os títulos de propriedade permitirão segurança para as famílias, que agora passam a ser legalmente donas de moradias.
“As pessoas poderão realizar suas reformas e ampliações com tranquilidade e transferir a moradia com segurança para seus familiares”, disse o prefeito.
O chefe do Executivo afirmou que o programa já regularizou 5 mil imóveis, de um total de 9,4 mil, entre núcleos habitacionais, loteamentos e próprios municipais. Ele falou da obra na travessa Carati, esta que recebeu obras de contenção de encostas, construção de muro de arrimo e pavimentação.
De acordo com o prefeito, na rua Nilson de França foi construído também um muro de arrimo, feita a manutenção de talude (terreno inclinado) e colocação de grampos no talude, uma técnica chamada de solo grampeado, que permite mais estabilidade a terrenos inclinados.
Ele disse que estão em andamento obras de construção de escadaria, canalização de esgoto e construção de galerias com redirecionamento de águas pluviais. As intervenções foram realizadas com verbas do governo federal (R$ 600 mil), com contrapartida da Prefeitura (R$ 200 mil).
O programa municipal de Regularização Fundiária Regulariza Diadema utiliza instrumentos jurídicos e urbanísticos presentes nas leis federais, estaduais e municipais para promover a regularização fundiária de áreas irregulares na cidade, como os popularmente conhecidos núcleos habitacionais, além de loteamentos irregulares e próprios públicos municipais.
Dados divulgados recentemente, mostram que 22% da população de Diadema reside em núcleos habitacionais – em alguns desses núcleos a população não possui qualquer tipo de segurança jurídica quanto a propriedade do seu imóvel, mas a irregularidade fundiária não atinge apenas a população que reside em núcleos.
Dados do Ministério de Desenvolvimento Regional apontam que cidades como Diadema possuem 50% de áreas com algum tipo de irregularidade fundiária, o que traz insegurança para as famílias que residem nesses locais e gera problemas futuros como, por exemplo, deixar o imóvel como herança para seus familiares ou ainda comprovar ser o legítimo proprietário do imóvel em processos judiciais, entre outros.
História do Jardim Casa Grande
O que hoje figura como avenida conhecida dos moradores de Diadema foi criada por José Ribeiro de Melo. Seu Juquinha se instalou em Piraporinha em 1952 e, como possuía uma frota de carroças puxadas a burro, foi contratado para abrir a estrada de ligação de Eldorado com São Bernardo do Campo, atual Avenida Casa Grande.
Na década de 60 surgiram os primeiros loteamentos populares na região em que hoje se localiza o bairro do Casa Grande. Na mesma época, as indústrias chegaram se instalaram em áreas desapropriadas pela prefeitura. O senhor José Ribeiro Melo, Seu Juquinha, contratado para abrir a estrada de ligação entre Eldorado e São Bernardo do Campo, aparece à frente de sua carroça. Foto: Coleção José de Melo, acervo CMD / PMD
