Mulher denuncia LGBTfobia em Poupatempo de Diadema
"Era para ser um dos dias mais felizes da minha vida, e terminou de maneira traumática”, desabafa Gabe
DIADEMA – Gabe Imani, 38 anos, precisou lutar e reviver traumas para poder incluir seu nome social, no Poupatempo de Diadema. O episódio de LGBTfobia, conforme Gabe descreve, ocorreu na semana passada, no dia 13 de julho, quando foi acompanhada do seu filho, Greg Imani, 12, para inserir o nome social de ambos no RG.
Durante o atendimento no Poupatempo, a moradora de Diadema conta que a atendente e a gerente do local informaram que a inserção do nome só poderia ocorrer caso ela e o filho fossem travestis ou transgêneros.
“Expliquei que não era esse o caso, e que a mudança de nome é como me identifico e quero ser reconhecida na sociedade. Não tenho contato com a minha família paterna, carrego muitos traumas, então é muito importante usar um nome e sobrenome que me identifico desde a adolescência. Mesmo explicando toda história da minha situação familiar, elas não me ouviram, ficaram repetindo que era a regra e que precisava assinar o documento”, conta.
Para poder realizar a mudança no documento de identificação, Gabe assinou o formulário, mesmo ela e o filho se reconhecendo como queers (pessoas que não se identificam com padrões impostos pela sociedade e transitam entre os gêneros). “As pessoas não entendem as siglas, os pronomes e os porquês da comunidade. O impedimento e a tentativa de silenciamento foram horríveis. Era para ser um dos dias mais felizes da minha vida, e terminou de maneira traumática”, desabafa Gabe.
A advogada Mayara Santos de Barros explica que no Estado de São Paulo, o formulário disponível pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) para inclusão ou exclusão de nome social pede que o declarante assinale entre as opções travesti e transexual para ter seu nome social reconhecido.
“Embora inclua parte do grupo LGBTQIA+, impõe novamente que algumas pessoas se enquadrem entre opções que não se reconhecem. O direito ao nome social também é um direito da pessoa não binária, e as que tem identidade de gênero não reconhecida”, explica.
“É uma tentativa de colocar todo mundo em um rótulo, sendo que o nome social, como já diz, é sobre como a pessoa quer ser chamada e reconhecida socialmente, não importa se ela é LGBTQIA+. Não é um apelido, faz parte da minha existência, da minha construção como ser humano. Não é justo que meu filho carregue, e passe adiante, um nome que não represente a mãe dele”, diz Gabe.
Questionada sobre o caso, a SSP informou que o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) segue as diretrizes estabelecidas no Decreto de número 8.727, de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais.
O órgão pontuou ainda que os funcionários dos 230 postos do programa no Estado, incluindo Diadema, passam por treinamentos periódicos “a fim de aprimorar a tratativa com o público e a qualidade dos serviços”.
