Obra irregular em Santo André tem queda de muro na rua Caviúna
A Prefeitura informou que embargou a obra em 27 de novembro devido à falta de licenciamento. E sem autorização para construção.
SANTO ANDRÉ – A Prefeitura de Santo André informou que a obra na qual um muro desabou nesta segunda-feira (16), na rua Caviúna, no Parque Jaçatuba, estava completamente irregular. Embora ninguém tenha se ferido, interromperam o trânsito na via e acionaram a Defesa Civil do município, informações são do Diário.
A Prefeitura informou que embargou a obra em 27 de novembro devido à falta de licenciamento. E sem autorização para construção e aplicou três multas por desrespeito ao embargo.
Em razão disso, o Departamento de Controle Urbano (DCUrb) tinha previsto lacrar a obra nesta segunda-feira. Durante a vistoria para o lacramento, a equipe técnica constatou a instabilidade da parede e o risco iminente para os transeuntes.
“O DCUrb acionou o Departamento de Proteção e Defesa Civil, que, ao chegar ao local, verificou o risco iminente de colapso de uma parede de aproximadamente 8,5 metros de altura e cerca de 24 metros de comprimento. Com pilar esbelto (fino e longo), sem amarrações longitudinais e sem critérios construtivos”, afirmou a Prefeitura. O Departamento de Engenharia de Tráfego também foi chamado e isolou completamente a via em frente à obra.
“Antes que as máquinas chegassem para remover a parede, ela caiu. Felizmente, ninguém se feriu e não houve danos maiores, devido à interdição e monitoramento prévios”, destaca a nota.
PARA EVITAR MAIS PROBLEMAS
Por causa de uma situação de risco semelhante, demolirão as paredes do fundo da obra para evitar que caiam sobre uma casa vizinha, e retirarão os moradores da residência.
Conforme o Código de Obras de Santo André, construções desse tipo precisam de alvará por meio de comunicação de obra. Com um responsável técnico e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
No entanto, a Prefeitura informou que não há nenhum processo de licenciamento para qualquer tipo de construção no local, e também não consta nenhum processo de licenciamento para uso comercial do imóvel registrado na Prefeitura.
