PL confirma Zacarias como pré-candidato em Santo André
Segundo o TSE, as candidaturas devem ser formalizadas por meio de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto.
SANTO ANDRÉ – Em comunicado divulgado à imprensa nesta segunda-feira (22), o Partido Liberal (PL) de Santo André afirmou que irá manter a pré-candidatura de Luiz Zacarias a prefeito. A legenda reafirmou que oficializará a candidatura do vice-prefeito.
Apesar da possível violação da Lei 9.504/1977, que proíbe a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. Nos três meses que antecedem as eleições.
Em nota, o partido destacou a vasta experiência política de Luiz Zacarias, que desse modo, ocupou o cargo de vereador por cinco mandatos em Santo André. Ele foi presidente da Câmara e vice-prefeito por dois mandatos.
Todavia, a legenda se comprometeu a responder adequadamente a quaisquer questionamentos jurídicos sobre a campanha eleitoral de Zacarias no momento oportuno.
No sábado, Zacarias esteve presente na reinauguração do Cine Lyra, em Paranapiacaba, dividindo o espaço com o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB). Ele está distanciado desde que o partido governista não o escolheu como candidato para as eleições de outubro.
Segundo a legislação eleitoral, sua presença na reinauguração de uma obra pública viola as regras estabelecidas pelo calendário eleitoral do TSE, que estão em vigor desde 6 de julho. A infração pode acarretar na cassação da pré-candidatura.
Alberto Rollo, advogado e professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito (EPD), explicou que mesmo sem ter registrado oficialmente sua candidatura. Luiz Zacarias está sujeito às normas eleitorais, isto é, pelo fato de ser pré-candidato à Prefeitura de Santo André.
Em suma, segundo o TSE, as candidaturas devem ser formalizadas por meio de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto.
