Prefeitura de Diadema exige comprovante de vacinação contra Covid para entrada em comércios
A exigência é uma das medidas para conter o avanço da pandemia pelo coronavírus e também estimular a imunização de toda a população.
DIADEMA – O prefeito de Diadema, no Grande ABC, José De Filippi Júnior, Filippi (PT), anunciou na terça-feira (1º) que a população vai precisar de um “passaporte da vacina” para entrar nos estabelecimentos.
Ainda na terça-feira, servidores da Vigilância Epidemiológica se reuniram com comerciantes para esclarecer os principais pontos do Decreto Municipal nº. 8.087/2022, publicado no dia 27 de janeiro, no Diário Oficial do Município (DOM).
O passaporte da vacina é a comprovação da situação vacinal, por meio físico ou digital (disponíveis nas plataformas VaciVida e ConcectSUS). Esse docuemnto deve ser apresentado junto a um documento de identidade com foto.
Onde preciso apresentar?
Em todos os estabelecimentos fechados e locais de uso coletivo públicos e privados. De acordo com o Decreto Municipal nº. 8.087/2022, estão incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos como:
I – academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
II – estádios e ginásios esportivos;
III – cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, e recreação infantil;
IV – atividades de entretenimento, boates, casas de espetáculos, festas, eventos e apresentações em geral;
V – conferências, convenções e feiras comerciais;
VI – bares, lanchonetes, restaurantes, refeitórios e serviços de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza;
VII – serviços de embelezamento, estética e congêneres;
VIII – shopping centers e centros comerciais;
IX – serviços de transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo;
X – prédios públicos, exceto os estabelecimentos que prestem serviços relacionados à saúde;
XI – estabelecimentos de hospedagem e acomodação de qualquer espécie, drive-in, locações de imóveis por temporada e os serviços contratados por aplicativo.
O passaporte precisa ser carimbado?
Não. As informações que devem contar no comprovante são: Nome da pessoa, Unidade em que foi vacinada, número do CNES (que é o código a Unidade em que a pessoa foi vacinada), data da vacinação, lote e fabricante da vacina, vacinador e registro profissional.
Será exigido passaporte no transporte público ou nos terminais?
Não.
Preciso apresentar o comprovante de papel ou pode ser via celular?
O comprovante pode ser apresentado por meio físico ou digital (disponíveis nas plataformas VaciVida e ConcectSUS), e deve ser exibido em conjunto a um documento de identidade com foto.
Por que Diadema passou a exigir o passaporte da vacina agora?
A exigência é uma das medidas para conter o avanço da pandemia pelo coronavírus e também estimular a imunização de toda a população. Aqui em Diadema, praticamente 100% da população adulta está totalmente vacinada, inclusive com a segunda dose. A intenção é de mostrar que quem todas as pessoas que frequentam uma academia de ginástica, por exemplo, estão vacinadas e protegidas. Além de continuar adotando hábitos como uso correto de máscara, álcool gel e outras medidas sanitárias.
Fiscalização?
Primeiramente, vamos fazer uma grande campanha de sensibilização de empresários e comerciantes para mostrar a importância da estratégia. O município não quer fechar o comércio, mas é importante que todos esteja, sensibilizados e comprometidos com essa ação.
No caso de comprovação do descumprimento, o estabelecimento fica passível de multa e outras sanções.
Como será a sensibilização da população e empresariado sobre a importância do passaporte?
A sensibilização será pelas redes sociais, informações passadas pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de reuniões com o empresariado.
E se o estabelecimento não respeitar o decreto?
Em caso de descumprimento do decreto, haverá aplicação de multas, além medidas como interdição e fechamento pela vigilância sanitária ou autoridade policial como Guarda Civil Municipal (GCM).
A partir de qual idade é obrigatório apresentar o passaporte da vacina?
A partir de 12 anos de idade.
Onde posso consultar o decreto?
A íntegra do documento está disponível em http://scriptcaseprod9.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_oficial/publicacoes/2022/77/27012022_DOE_Diadema_73%20extra.pdf.
Quantas doses serão exigidas?
Aqui em Diadema, praticamente 100% da população adulta está totalmente vacinada, inclusive com a segunda dose. Então, não será difícil de a população comprovar esta imunização. Assim, será exigida a comprovação da segunda dose, mesmo que o município já esteja disponibilizando a terceira dose
O passaporte será obrigatório nas escolas?
A questão está sendo discutida pelos técnicos da Secretaria de Educação. Entretanto, a criança que não for vacinada não será barrada em sala de aula, garantindo o direito do acesso à educação.
