Prefeitura de Ribeirão lança programa para negociar dívidas com descontos
O programa abrange débitos de impostos municipais, incluindo IPT e ISS ITBI.
RIBEIRÃO PIRES – Nesta segunda-feira (17), teve início o aguardado programa de negociação de dívidas da Prefeitura de Ribeirão Pires, o Refis 2023. Com o objetivo de reduzir os níveis de inadimplência, a iniciativa oferece descontos de até 100% em multas e juros para os contribuintes com débitos tributários e não tributários pendentes.
Moacir Simões Bentoglio, morador do Jardim Serrano, foi um dos cidadãos que se dirigiu ao Complexo Ayrton Senna para aproveitar a oportunidade de renegociar seu débito de IPTU e obter os benefícios estabelecidos pela Prefeitura. “Essa é uma chance que a Prefeitura está dando à população, e eu estou aproveitando a oportunidade para ver se o valor da dívida diminui um pouco. Fui muito bem atendido, e todo o processo foi rápido”, declarou Bentoglio.
Para participar do Refis 2023 e usufruir dos descontos oferecidos, os interessados devem agendar um atendimento presencial no Complexo Ayrton Senna – Teatro Municipal Euclides Menato (Avenida Pref. Valdirio Prisco, 193, Centro). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O programa abrange débitos de impostos municipais, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas municipais relacionadas à fiscalização de estabelecimentos comerciais e industriais, gerados até 31 de dezembro de 2022. Outra vantagem é a possibilidade de negociar dívidas com a Sabesp, que estará presente no local para atendimento.
Aproximadamente 17 mil inscrições, entre pessoas físicas e jurídicas, apresentam pendências financeiras junto à Prefeitura, totalizando R$ 450 milhões em Dívida Ativa. A administração municipal projeta negociar até R$ 15 milhões em impostos e taxas municipais ao longo deste ano.
Os descontos oferecidos são bastante atraentes: pagamento à vista com até 100% de desconto em multas e juros; 95% de desconto em multas e juros para parcelamento em até três vezes; entrada de 40% e até oito parcelas com 85% de desconto sobre juros e 100% de desconto sobre multas; parcelamento em até 12 vezes com 75% de desconto em juros e 100% em multas; e pagamento em até 30 parcelas com 50% de desconto em juros e 100% em multas.
