Prefeitura de São Paulo passa a integrar o Consórcio Intermunicipal Grande ABC

SANTO ANDRÉ — São Paulo passou a integrar o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, juntamente com Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

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O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), na última sexta-feira (14). Nunes participou da Assembleia Geral do consórcio, que reúne os municípios do Grande ABC. A capital agora passa para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.

A medida possibilitará a definição de prioridades e estratégias para áreas em comum com a capital, como segurança, saúde, mobilidade e drenagem. “Na primeira reunião, a gente já pôde falar de trabalho. Falamos da PEC 66 (que trata dos precatórios), um tema fundamental para todos nós, tratamos da questão das divisas e já constituímos um Grupo de Trabalho para que cada uma das subprefeituras da cidade de São Paulo que tem divisa com os municípios possa realizar os trabalhos a partir das reuniões que teremos no consórcio”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.

O prefeito da capital paulista lembrou que todos os municípios estão preocupados com a reforma tributária e a possível renovação da concessão da Enel, apontando que a troca de experiências é fundamental para que cada município possa contribuir um com o outro na busca pela eficiência.

“Não tenho dúvida de que cada um dos municípios vai poder contribuir muito com a cidade de São Paulo e nós também vamos contribuir com eles. Nesta reunião, a gente já pôde perceber o quanto temos de coisas em comum para atender a nossa população”, concluiu o prefeito, que salientou ainda que a união torna os municípios muito mais fortes, tanto do ponto de vista de população, quanto de PIB e de capacidade.

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi fundado em 1990 por Santo André e, desde 8 de fevereiro de 2010, passou a ser o primeiro consórcio multissetorial de direito público e natureza autárquica do país. “A partir de hoje o prefeito Ricardo Nunes passa a integrar oficialmente o consórcio e, além de discutirmos toda a região, poderemos trocar experiências sobre temas importantes”, apontou o prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Marcelo Lima.

“É um marco na história da nossa região. E, sem dúvida nenhuma, hoje o Grande ABC se sente honrado. A nossa população espera isso dos gestores: essa união, essa interlocução para que na ponta a gente possa entregar o que o morador espera de cada um de nós”, completou.

O consórcio foi transformado em órgão público para se adequar à Lei nº 11.107 de 2005, pela qual a União somente celebra convênios com consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública ou que para essa forma tenham se convertido. A mudança foi precedida por um Protocolo de Intenções assinado por todos os chefes de Executivo e aprovado pelas sete Câmaras Municipais.

O órgão é mantido com recursos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias. As atividades são guiadas por diretrizes estabelecidas pela assembleia, órgão soberano constituído pelos sete prefeitos consorciados, que se reúnem uma vez por mês ou em caráter extraordinário.