Prefeitura declara ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro em São Paulo
O Carnaval não é feriado nacional, cada estado e cada cidade define individualmente se a data vai ser feriado
SÃO PAULO – A prefeitura de São Paulo estabeleceu ponto facultativo para os servidores municipais durante o Carnaval deste ano, nos dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.
O Carnaval não é feriado nacional, cada estado e cada cidade define individualmente se a data vai ser feriado (para isso, é preciso que exista uma lei estadual ou municipal), ponto facultativo ou dia útil.
O decreto, publicado no Diário Oficial da cidade em 31 de dezembro, deixa a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações a instituição de plantões nas unidades de trabalho.
Até o momento, o governo do estado de São Paulo não definiu se o período do carnaval será considerado feriado ou ponto facultativo para os servidores estaduais.
No caso do setor privado, a situação depende de cada empresa, que pode ou não optar por dar folga aos funcionário durante a folia.
