São Bernardo tem verba negada pelo Fehidro após saída do Consórcio
A justificativa do fundo estadual foi que o mesmo recurso foi solicitado pelo Consórcio, que pretende distribuir a verba aos municípios que o compõe.
SÃO BERNARDO – Após deixar o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a Prefeitura de São Bernardo, comandada por Orlando Morando (PSDB), teve um financiamento negado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A verba solicitada pela gestão tucana serviria para a implantação de placas de identificação visual em áreas de mananciais do município.
A justificativa do fundo estadual foi que o mesmo recurso foi solicitado pelo Consórcio, que pretende distribuir a verba aos municípios que o compõe. São Bernardo deixou a entidade regional em fevereiro deste ano, após Orlando, que não concordou com o resultado da eleição no fim do ano, ter o projeto de saída da cidade aprovado pela Câmara.
“Dentre outras questões técnicas, a inabilitação ocorreu pois o Comitê definiu em seu planejamento a aplicação de recursos financeiros apenas para o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC dar continuidade a outro projeto Fehidro: ‘Plano Regional de Sinalização e Identificação Visual das Áreas de Mananciais dos Municípios do Grande ABC’, que contemplava todas as prefeituras da região. Não houve previsão de recursos para municípios isoladamente para que fosse mantida a uniformidade na execução da sinalização das áreas de mananciais do Grande ABC”, disse o Fehidro em nota.
O secretário-executivo do Consórcio, Mário Reali, explicou que a entidade solicitou recursos para desenvolver um plano de sinalização para áreas de proteção aos mananciais do reservatório da Represa Billings. O Fehidro já disponibilizou aproximadamente R$ 2 milhões para projetos desse porte, mas agora o Consórcio pede o recurso para executar o plano.
“A gente pensou que para executar o que for possível e adiantar esse plano, seria importante a gente ter um aporte de recurso que já garantisse investimento para iniciar esse processo de sinalização nos principais corredores e já implantar esse sistema de identidade visual, com placas orientativas e informativas, que são importantes para a educação ambiental”.
Reali também conta que esse plano, inicialmente, incluía São Bernardo. “Pedimos mais recursos para a execução desse plano para todo o Grande ABC. Na virada do ano, houve essa discussão de São Bernardo sair do Consórcio. Então, a gente solicitou recursos para essa implantação, mas tivemos que fazer esse ajuste, inclusive com essa perspectiva da saída de São Bernardo. A gente foi informado do desligamento e que eles (São Bernardo) apresentariam a proposta deles à parte”, disse.
Embora tenha negado a verba para São Bernardo, o Fehidro ainda não aprovou o financiamento ao Consórcio Intermunicipal. “Está ainda sob julgamento. Fomos informados que São Bernardo também estava disputando o recurso e que o seu pedido havia sido reprovado. A proposta do Consórcio passou pela primeira etapa de avaliação, estamos fazendo os ajustes que nos foram pedidos, mas ainda não foi totalmente aprovado. Estamos aguardando”, comentou Mário Reali.
A nota enviada pelo Fehidro informa que o projeto “será reanalisado pelas câmaras técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê(CBH-AT) nas próximas semanas. A previsão de deliberação de recursos sobre este projeto pelo plenário do Comitê é fim de maio de 2023”. A entidade ainda informou que, se aprovado o recurso financeiro, será emitido um contrato de financiamento com o Fehidro até 31 de dezembro deste ano.
Até o momento, a Prefeitura de São Bernardo não se posicionou sobre o assunto.
