Taka perde ação movida contra postagem do PT nas redes sociais e terá que pagar honorários

DIADEMA — O candidato do MDB à Prefeitura de Diadema, no Grande ABC, Taka Yamauchi, perdeu ação movida contra a página Juventude do PT, que fez uma postagem nas redes sociais criticando a gestão do emedebista à frente da SPObras, autarquia da Prefeitura de São Paulo.

 Taka pedia a retirada da publicação, mas o juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou o pedido. Taka comandou a SPObras entre fevereiro do ano passado e junho deste ano. A postagem traz matérias jornalísticas que apontam supostas irregularidades envolvendo a autarquia neste período. 

Na decisão, o magistrado disse que “Há que se ressaltar que, em período eleitoral, é natural que os opositores do autor critiquem sua conduta como presidente de empresa pública vinculada à Prefeitura de São Paulo, utilizando até opiniões efusivas e exageradas, e que também são protegidas pela Constituição Federal, sobretudo quando os ânimos estão acirrados pela divergência política, o que afasta ainda mais a indenização pretendida. Em suma, não há nas postagens em rede social conduta do réu (Juventude do PT) apta a ofender a moral ou a imagem do autor, amparadas que foram em matérias jornalísticas verídicas e conteúdo opinativo que não ultrapassam os limites do exercício à liberdade de expressão”, decidiu Camargo.

O magistrado ainda determinou que Taka pague os honorários advocatícios da Juventude do PT. “Arcará o autor com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados das partes contrária, fixados em 10% sobre o valor da causa”, acrescentou. 

 Taka não se manifestou sobre a decisão do TJ-SP, mas o ABC em Foco aguarda uma resposta.