Vereadora alega resistência dos colegas para criar Tribuna Livre na Câmara de São Caetano

SÃO CAETANO DO SUL — A vereadora mais votada do município de São Caetano do Sul, no Grande ABC, Bruna Biodi (PSOL), com 5.848 votos, propôs a criação da chamada Tribuna Livre, com o objetivo de garantir um espaço aos munícipes e aos representantes das entidades.

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Única mulher no Legislativo, Bruna defende o espaço aberto a moradores ou representantes da sociedade civil organizada para uso da palavra na Câmara. A proposta, no entanto, é tratada com pouco entusiasmo pela maioria dos parlamentares.

Em 2022, ela apresentou Projeto de Resolução, que versa sobre alterações no Regimento Interno, para que fosse possível criar o dispositivo, porém, por não ter apoio da maioria, a proposta não avançou na Casa.

O presidente da Câmara, vereador Carlos Humberto Seraphim (PL), admitiu a possibilidade de discutir o tema com os pares. “Podemos estudar, em concordância com os outros vereadores, a criação de um horário específico (para a tribuna livre)”, comentou.

Ele ainda declarou que “durante a sessão, não é conveniente” ter a tribuna livre. Bruna contrapõe a ideia do presidente, apesar de ponderar que uma decisão dessa não depende apenas dos esforços de quem chefia a a Câmara ou da mesa diretora.

“Afirmar que não vai fazer uma tribuna livre que traga democracia pressupõe que os vereadores não são obrigados a escutar as demandas. Falar para o nada não tem serventia, funcionalidade”, lamenta a vereadora.

Bruna sugere que a tribuna livre seja antes da Ordem do Dia ou das explicações pessoais, desta forma, há garantias de que os vereadores vão estar ali. Ela defende ainda a inscrição prévia de três pessoas para cada dia e tempo de cinco minutos para cada uma delas se manifestar nos microfones do Legislativo.

A Câmara da Capital paulista  já criou esse espaço, que também é chamado de Tribuna do Povo. Esse espaço é para que os cidadãos possam expressar suas opiniões sobre assuntos de interesse público. Para usar a Tribuna Livre, é necessário fazer um pedido de inscrição com antecedência. O pedido deve conter o assunto a ser abordado e uma justificativa. 

O orador deve evitar expressões que possam ferir o decoro da Câmara e desrespeitar os vereadores e os demais presentes.