Votação do projeto do Plano Diretor foi rejeitado pelos vereadores de S. Bernardo
O prefeito Orlando Morando (PSDB) assinou a proposta, que ficou dez sessões sem análise e gerou polêmica desde sua apresentação.
SÃO BERNARDO – Os vereadores de São Bernardo rejeitaram, nesta quarta-feira (30), com 19 votos contrários e 7 favoráveis, o projeto do Paço que visava atualizar o Plano Diretor. Essa proposta incluía mudanças no ordenamento territorial de uma área florestal no bairro do Tatetos, na região do pós-Balsa.
O texto permitia a ocupação urbana em áreas de preservação ambiental, abrindo caminho para a construção de galpões logísticos na região.
Após a inclusão na ordem do dia da Câmara, no final de agosto, o Ministério Público Federal solicitou a suspensão da tramitação. Alegando inconstitucionalidade devido à falta de consulta à comunidade indígena local, conforme exige a legislação.
Antes da votação, a vereadora Ana Nice (PT) lembrou que o Legislativo recebeu informações sobre a inconstitucionalidade da proposta, que todas as comissões da Câmara aprovaram. “Apesar do tempo disponível para corrigir as falhas apontadas pela população, especialmente pelo Ministério Público e por esta Casa, o prefeito Orlando Morando não tomou nenhuma atitude”, destacou.
Socióloga falou sobre a rejeição do Plano
Silvia Muiramomi, socióloga e liderança do povo Guayana-Muiramomi, comentou que a rejeição do Plano Diretor traz alívio, pois abre espaço para diálogo com a Prefeitura. “Isso possibilita trazer à tona as realidades dos moradores do Pós-Balsa, das comunidades ribeirinhas e dos povos indígenas da região”, observou.
Entretanto, Silvia ressalta que a rejeição pode estar relacionada ao fim da gestão atual. Porém, há um forte movimento em favor do investimento no Grande ABC como um corredor logístico. “Precisamos ficar atentos para garantir que a política de desmatamento zero seja respeitada. Não podemos permitir a perda de mais um metro quadrado de área verde em nenhum dos sete municípios. Estaremos vigilantes quanto a esse movimento das Prefeituras e do governo do Estado em investir em centros logísticos nas proximidades do rodoanel”, enfatizou.
