Após recomendações da Defensoria Pública, Liga de Escolas de Samba de SP permite entrada de alimentos em ensaios e desfiles de carnaval
Liga SP informou que será permitida entrada com alimentos para consumo próprio e que bebedouros com água potável estarão espalhados pelo sambódromo
SÃO PAULO — A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga SP) irá permitir a entrada de pessoas com alimentos e água para consumo próprio no sambódromo do Anhembi, para assistir aos ensaios técnicos e desfiles das escolas de samba. O anúncio foi feito após recomendações enviadas pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública de SP.
No dia 16/1, a Defensoria havia enviado uma série de questionamentos e recomendações acerca da proibição da entrada de comidas e bebidas em geral, anunciada no site da Liga SP. No documento enviado, a defensora pública Estela Waksberg Guerrini, coordenadora do Nudecon, apontava que as restrições violavam diversas normativas, entre elas o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria nº 35 do Ministério da Justiça – esta última que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções.
“A Defensoria Pública fez essas recomendações visando à garantia do direito básico do consumidor de acesso à cultura, bem como de não ser forçado a adquirir produtos, bens ou serviços aos quais não tenha livre interesse de obter, além de não ser exposto a situação que coloque em risco sua saúde física, psíquica ou seu bem estar”, pontuou Estela.
Conforme a resposta enviada à Defensoria, será permitida a entrada com alimentos não perecíveis, industrializados devidamente lacrados (exemplo: biscoito, torradas, barra de cereal etc.), frutas cortadas e acondicionadas em embalagem transparente e não rígida, do tipo Zip Lock, num limite de até três itens por pessoa.
A Liga SP também informou que bebedouros com a água potável ao público estarão distribuídos por toda a extensão do sambódromo e, por isso, será permitida a entrada apenas de garrafas e copos plásticos descartáveis, sem tampa. Para garantia da segurança, não será permitida a entrada de garrafas e embalagens rígidas, copos térmicos e latas em geral.
