Prefeito de Diadema deve ser eleito presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

DIADEMA — O prefeito de Diadema, no Grande ABC, José de Filippi Jr. (PT), deve ser eleito presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que integra sete cidades do Grande ABC. A eleição acontece nesta quarta-feira (31), na sede do consócio em Santo André.

Uma das principais dúvidas sobre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, é se Filippi que é pré-candidato a reeleição, poderia assumir a presidência da entidade, já que em 2012, o então prefeito Mário Reali (PT), prefeito de Diadema, renunciou ao cargo de presidente devido à disputa do pleito.

Em 2016 e 2020, dois prefeitos reeleitos assumiram o cargo sem preocupação, Luiz Marinho (PT) e Gabriel Maranhão (Cidadania), respectivamente. “Não há, nem nunca houve, nenhum impedimento legal para que um prefeito que irá concorrer à reeleição municipal assuma o cargo de presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC”, comentou um consorciado.

Segundo legislação eleitoral vigente, o cargo de presidente de consórcios intermunicipais é uma extensão das atribuições do mandato de prefeito. O assunto, inclusive, já foi pacificado em decisões anteriores (jurisprudência) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, explica a entidade em nota.