Prefeituras estimam receitas de R$ 13,9 bilhões para 2024

GRANDE ABC – As Leis de Diretrizes Orçamentárias ( LDOs) elaboradas pelas prefeituras do Grande ABC apontam uma leve queda de receitas para o exercício de 2024. Os orçamentos estimados de Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – São Caetano não divulgou – giram em torno de R$ 13,9 bilhões, cerca de 2% abaixo dos R$ 14,2 bilhões previstos para 2023.

LDO é uma prévia do orçamento, que precisa ser confeccionada pelas prefeituras em até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro, e aprovada pelos vereadores até o fim do ano. A lei estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que os governos municipais pretendem economizar, ajusta os limites de despesa e autoriza o aumento de gastos públicos.

Na região, a peça já foi desenhada por Santo André, São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires, Mauá e Rio Grande da Serra. As duas primeiras foram as responsáveis pelo recuo orçamentário em relação a 2023. Em Santo André, a projeção de receita é de R$ 3,6 bilhões, 12,8% a menos em relação à receita vigente, que foi de R$ 4,2 bilhões. Já em São Bernardo, a queda foi de 9%. O município administrado por Orlando Morando (PSDB) projeta R$ 5,4 bilhões de receita para o próximo ano, após ter estimado R$ 6 bilhões para 2023.

Para o doutor e professor de economia do curso de administração do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), Ricardo Balistiero, dois pontos explicam a queda de receita em ambos municípios: a eleição do ano que vem e o pessimismo com a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Quando a lei orçamentária é elaborada em véspera de ano eleitoral, os prefeitos tendem a ser mais conservadores para não correr nenhum risco de descumprimento fiscal. O segundo ponto é que existe um cenário por parte dos municípios de muito pessimismo em relação à receita de ICMS, e esse elemento também reduz a expectativa de orçamento”, explicou.

Diferentemente de Santo André e São Bernardo, as outras cidades que divulgaram suas prévias orçamentárias apresentam crescimento na receita. A maior alta projetada está em Ribeirão Pires, com aumento de 25,4% em relação à receita vigente. O valor total orçado no município comandado pelo prefeito Guto Volpi (PL) é de R$ 523,2 milhões, equivalente a R$ 106,2 milhões a mais em relação a 2023.

Em Diadema, o crescimento é parecido. Os R$ 2,2 bilhões estimados para 2024 representam 25% a mais do que o R$ 1.77 bilhão orçado para o ano vigente. Rio Grande da Serra também registra crescimento. O município estima receita de R$ 161,4 milhões para o ano que vem, o que equivale a um aumento de 22,3% em relação à receita de 2023 (R$ 132 milhões).

São Caetano é a única cidade da região que ainda não divulgou os valores para 2024. Questionada pelo Diário, a Prefeitura comandada por José Auricchio Júnior (PSDB) não informou quando pretende elaborar a LDO.