Santo André quer barrar construções no entorno do Polo Petroquímico

SANTO ANDRÉ – A Prefeitura de Santo André, comandada por Paulo Serra (PSDB), incluiu o desadensamento do entorno do Polo Petroquímico no novo Plano Diretor, concluído e apresentado à imprensa na tarde de ontem. O objetivo é cortar o aumento da densidade populacional e evitar a verticalização das edificações nessa região – o texto prevê a proibição de construção a uma quadra do polo. 

“Não estamos protegendo apenas a atividade econômica, que é uma das mais importantes de todo o Grande ABC. Protegemos também o morador, que não vai ter muita qualidade de vida se estiver muito próximo do polo, porque é uma atividade que, claro, tem altíssimos ativos do ponto de vista econômico, mas na questão urbanística e, principalmente, residencial, tem seu nível de incômodo”, comentou Paulo Serra ao site Diário. 

Em agosto de 2022, Paulo Serra assinou, ao lado do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), decreto que delimitaram a área do Polo Petroquímico como complexo de indústrias e empresas do setor químico, garantindo a permanência por pelo menos 50 anos. O objetivo foi institucionalizar o polo. Assim, os municípios de Mauá e Santo André reconhecem o local como uma instituição consolidada na região e garantem sua proteção. 

“Já consolidamos o diálogo com a Prefeitura de Mauá e esse conceito deve constar na revisão do Plano Diretor do município. O decreto foi uma medida conceitual, mas agora estamos colocando na legislação municipal para, de maneira definitiva, consolidar e proteger aquele entorno”, declarou o prefeito andreense, que ainda garantiu que não haverá nenhuma desapropriação das moradias que já existem na vinzinha do local. 

Paulo Serra também explicou que o principal desafio para a proteção ao entorno do Polo Petroquímico é o diálogo com a Capital paulista, que tem algumas construções sendo feitas próximas ao complexo industrial. 

“A atual legislação da cidade de São Paulo permite a verticalização muito mais próxima do que estamos propondo no nosso Plano Diretor, que é o congelamento dessa verticalização em todo este raio. Sabemos que já há alguns empreendimentos verticalizados na parte da Capital e por isso estamos dialogando bastante com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e vamos intensificar isso cada vez mais”, disse. 

O prefeito andreense infomou que o Plano Diretor será encaminhado para apreciação dos vereadores da Câmara na semana que vem. Serra também pediu celeridade ao Legislativo e disse que quer colocar o Plano em vigência já em novembro. 

Instituído pela lei municipal 8.696 de 2004, o Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, seguindo diretrizes ambientais, sociais e econômicas.